GABINETE DA 3ª RELATORIA
Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DA 3ª RELATORIA Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
1. Processo nº: 9575/2020
2. Classe/Assunto:
15.EXPEDIENTE
1.EXPEDIENTE - REFERENTE A ANÁLISE DO CONTRATO Nº 10/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA E A EMPRESA RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA FORNECIMENTO DE PERMANENTES EM GERAL.3. Responsável(eis): SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS - CPF: 81580304168 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
6. DESPACHO Nº 132/2021-RELT3
6.1. Trata-se de Expediente referente à análise de contrato firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Taguatinga.
6.2. Na Informação nº 16/2020 (Evento 4), a área técnica informou que, apesar de o fato estar relacionado ao município de Taguatinga/TO, houve um equívoco no cadastramento da capa processual que denominou, como órgão vinculante, o Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis.
6.3. Diante da imprecisão, encaminhe-se os autos à Coordenadoria de Protocolo (COPRO) para correção do órgão vinculante - campo onde deve constar: Fundo Municipal de Saúde de Taguatinga.
6.4. Após, retorne o feito à Terceira Relatoria.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 3ª RELATORIA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 11 do mês de fevereiro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: JOSE WAGNER PRAXEDES, CONSELHEIRO (A), em 12/02/2021 às 11:02:31, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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